TJPR - 0000002-50.1997.8.16.0164

1ª instância - Teixeira Soares - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF *68.***.*48-91

Advogados

MARCOS AURELIO ABIB

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 17:37

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 24/05/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 18:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/05/2024 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/05/2024 21:24

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 21:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/05/2024 16:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/05/2024 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/05/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2024 14:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 14/05/2024 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2024

  • 14/05/2024 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2024

  • 14/05/2024 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2024

  • 14/05/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2024

  • 14/05/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA

  • 06/05/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2024 13:01

    Juntada de MENSAGEIRO

  • 25/04/2024 12:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/04/2024 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2024 12:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2024 20:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 31/03/2024 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2024 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 15/03/2024 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2024 13:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2024 15:22

    Juntada de MENSAGEIRO

  • 02/11/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 31/10/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2023 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 05/09/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2023 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 19/08/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 05/07/2023 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 04/07/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 15:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 19/06/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA KATIUSCIA GIULIANNA DE SOUZA

  • 16/04/2023 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 16:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/03/2023 09:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/02/2023 16:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/02/2023 16:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/02/2023 16:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/02/2023 14:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/02/2023 14:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/02/2023 11:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/02/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:25

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:22

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2023 17:19

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:13

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2023 17:04

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2023 16:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/02/2023 14:46

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 16:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2023 12:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 12:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2023 12:45

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 12/01/2023 18:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/11/2022 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/10/2022 15:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 15:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/08/2022 16:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 18:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/05/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:59

    Expedição de Carta precatória

  • 27/04/2022 13:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/04/2022 13:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/04/2022 16:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/04/2022 16:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/04/2022 12:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2022 13:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2022 12:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/04/2022 16:48

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/04/2022 16:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/04/2022 16:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/04/2022 14:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 06/04/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 13:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 18:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2022 18:03

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 21/02/2022 13:58

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 18/01/2022 15:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2021 17:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2021 14:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/07/2021 10:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2021 16:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2021 12:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/06/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 14:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2021 10:32

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 10:32

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/05/2021 10:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3460-1266 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000002-50.1997.8.16.0164 I.

    Por razões de brevidade e economia, reporto-me ao relatório acostado na decisão de mov. 189.1.

    Uma vez noticiada a prescrição do mandado de prisão, ocorrida em 08/04/2021 (mov. 204.0), o Ministério Público se manifestou pela revogação da prisão preventiva outrora decretada em desfavor do Réu Pedro, aduzindo, em síntese, que “o simples fato de o acusado não ter sido encontrado para ser citado, por si só, não impõe a decretação de sua prisão preventiva” (mov. 210.1).

    Em complemento, argumentou que “a gravidade do delito, por si só, não é apta a ensejar a manutenção do decreto de segregação cautelar”, acrescentando a inexistência de abalo à ordem pública em razão do fato de que o roubo ocorreu, em tese, há 24 (vinte e quatro) anos (mov. 210.1).

    Vieram os autos conclusos.

    II.

    Em que pesem as razões expendidas pelo órgão ministerial, com a devida vênia, tenho para mim que o requerimento não comporta deferimento.

    Preliminarmente, cumpre destacar que o Réu teve sua prisão preventiva decretada em 25/10/2002 (mov. 1.19), notadamente em razão da presença de “antecedentes criminais que não os recomendam” e, especialmente, em razão do fato de que, após a prática do crime de roubo, o Acusado teria fugido do distrito da culpa, frustrando os atos processuais de citação e prosseguimento do feito.

    Dito isso, consoante dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva tem lugar quando, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a medida seja necessária para garantia da ordem pública ou econômica, por conveniência da instrução criminal e para garantia de aplicação da lei penal.

    Diante deste contexto, da simples leitura do dispositivo legal em comento, verifico que inexistem nos autos elementos novos capazes de modificar a decisão anteriormente prolatada, não havendo motivos que autorizem a revogação da prisão cautelar, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.

    Tal como dito, cumpre salientar que o Denunciado está sendo processado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 157, §2.º, incisos I e II do Código Penal, por dezessete vezes, na forma do artigo 70 do Estatuto Repressor, na medida em que, ao que consta, o Réu, agindo em coautoria, em posse de arma de fogo, durante a madrugada (0h15min), abordou o ônibus da empresa Vale do Iguaçu que trafegava de Curitiba a Francisco Beltrão, deu voz de assalto, encapuzado, efetuou desde logo dois disparos no interior do veículo, pessoalmente rendeu o motorista, apontou-lhe a arma e o ameaçou de morte acaso não o atendesse, o obrigando a dirigir e adentrar em uma estrada secundária.

    Concomitantemente, o corréu Alceu rendeu os demais passageiros e subtraiu, para ambos, variados bens (dinheiro, relógios, joias, talões de cheque e etc), tendo o Sr.

    Pedro, ainda, desferido uma coronhada na cabeça de uma das vítimas, evadindo-se, os dois, do local.

    Da simples leitura de tal narrativa fática, é de se reconhecer que a concreta e evidente gravidade do delito por ele praticado, por si só, já constituiria fundamento apto a justificar a manutenção do decreto prisional, destacando-se, a esse respeito, que o Acusado confessou o cometimento da infração, aduzindo que assaltou com o fim de pagar um agiota (mov. 1.9, fl. 04).

    Aliado a isso, repise-se que a segregação cautelar do Denunciado se justifica pela necessidade de resguardar a aplicação da lei penal, na medida em que o Sr.

    Pedro, após seu interrogatório, não fora mais localizado para ser citado e enfrentar o curso da acusação, sendo certo que já decorridos 24 (vinte e quatro) anos desde a prática do crime.

    Diante deste contexto, na espécie dos autos, ao contrário do que sustenta o Ministério Público, tenho para mim que inequivocamente persistentes os requisitos pertinentes ao decreto de prisão preventiva, não havendo falar em sua revogação.

    Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: HABEAS CORPUS.

    CRIME DE ROUBO MAJORADO.

    AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA.

    RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE.

    WRIT DENEGADO. 1. É cediço que a liberdade é a regra em nosso ordenamento constitucional, somente sendo possível sua mitigação em hipóteses estritamente necessárias, e justificadas com base no art. 312 do CPP. 2.

    O decisum impugnado, ainda que conciso e sucinto, fundamente o preenchimento do requisito de aplicação da futura lei penal, por óbvio, em face da fuga do réu do distrito da culpa, face a frustação em sua citação pessoal, o que impôs a ocorrência da citação editalícia, e, em consequência a suspensão do prazo prescricional e do curso do processo, situação que revela a possibilidade concreta, de caso solto, novamente evadir-se do distrito de culpa, justificando assim a necessidade da custódia cautelar. 3.

    Circunstâncias favoráveis do agente, tais como residência fixa, ocupação lícita, família constituída, não tem condão de obstar a decretação da prisão preventiva e, tampouco, de conferir ao paciente o direito subjetivo à concessão de liberdade provisória. 4.

    Ordem denegada.

    Decisão unânime. (TJ-PI – HC: 00031225320178180000 PI, Relator: Des.

    Joaquim Dias de Santana Filho, Data de Julgamento: 14/06/2017, 2ª Câmara Especializada Criminal).

    Em arremate, consigno que, em relação às hipóteses de cabimento previstas no artigo 313 do Código de Processo Penal, revela-se presente a hipótese do inciso I (pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos), a qual, aliada ao já mencionado preenchimento das circunstâncias do artigo 312 do Código de Processo Penal (garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal), impõe-se a manutenção do decreto prisional.

    Finalmente, obtempero, por preciosismo, que, ainda que se entenda que a garantia da ordem pública tenha sucumbido frente ao longo decurso do tempo entre a data do fato e o presente momento, resta, ainda, plenamente demonstrada a necessidade de segregação cautelar do réu para garantia da instrução processual, de modo que, como já dito, a manutenção da segregação provisória do autuado é medida que se impõe.

    III.

    Por todo o exposto, diante da gravidade dos fatos ora versados, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo Ministério Público.

    IV.

    Renove-se o mandado de prisão expirado.

    V.

    No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de mov. 207.

    VI.

    Diligências necessárias.

    VII.

    Ciência ao Ministério Público.

    Teixeira Soares, datado e assinado digitalmente.   Leonardo Silva Machado Juiz de Direito

  • 03/05/2021 18:28

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 03/05/2021 18:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 15:15

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/04/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 14:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/04/2021 14:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 18:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/02/2021 18:14

    Expedição de Carta precatória

  • 16/02/2021 10:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/02/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 11:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2021 17:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2021 01:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/08/2020 12:33

    Recebidos os autos

  • 11/08/2020 12:33

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/08/2020 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2020 16:47

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/08/2020 14:59

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 06/08/2020 17:05

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 16:48

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 03/08/2020 15:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/07/2020 14:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/07/2020 13:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/06/2020 13:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2020 16:12

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/05/2020 17:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/05/2020 12:06

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 28/04/2020 16:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/04/2020 14:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/04/2020 12:05

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/04/2020 16:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2020 12:21

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/03/2020 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 16:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2020 16:04

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 12/03/2020 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 15:23

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/03/2020 16:20

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/02/2020 16:22

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/02/2020 16:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2020 16:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/02/2020 16:00

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 21/02/2020 16:00

    Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO

  • 21/02/2020 15:42

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 21/02/2020 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 12:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/02/2020 12:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/02/2020 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 16:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/02/2020 14:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/02/2020 14:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/02/2020 14:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/02/2020 14:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/02/2020 14:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/02/2020 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 16:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/02/2020 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/02/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/02/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/02/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/02/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/02/2020 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/01/2020 17:42

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/11/2019 15:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/11/2019 12:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/10/2019 13:37

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/10/2019 15:42

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 01/10/2019 15:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/10/2019 10:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/10/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 16:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/08/2019 13:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/07/2019 13:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2019 12:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/05/2019 16:35

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 13/05/2019 12:15

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 12:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/04/2019 14:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/02/2019 12:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/02/2019 12:43

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/01/2019 16:56

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 30/11/2018 15:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/11/2018 15:59

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/11/2018 16:34

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 01/11/2018 15:48

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/10/2018 13:49

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 24/10/2018 12:12

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/10/2018 13:24

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 16/10/2018 14:27

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 05/10/2018 16:23

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2018 13:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/10/2018 13:02

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 14:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2018 14:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2018 14:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2018 14:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2018 14:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2018 14:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2018 14:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/09/2018 21:51

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/08/2018 23:31

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2018 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2018 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2018 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2018 16:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/04/2018 12:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/03/2018 12:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 28/02/2018 12:53

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/02/2018 12:05

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 21/02/2018 12:16

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/02/2018 12:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/02/2018 15:16

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/02/2018 13:41

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 05/02/2018 14:23

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 19/01/2018 14:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/01/2018 13:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/01/2018 13:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/01/2018 13:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/01/2018 13:08

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/01/2018 13:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/01/2018 16:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/01/2018 08:51

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 08:51

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2017 01:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/08/2017 12:47

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/06/2017 18:12

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2017 14:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/05/2017 13:07

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 09/05/2017 15:03

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 04/05/2017 13:08

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 28/04/2017 13:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/04/2017 12:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/04/2017 10:38

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2017 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2017 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/04/2017 20:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/04/2017 17:35

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2017 17:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/04/2017 17:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/04/2017 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 13:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/01/2017 14:05

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2017 14:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/01/2017 13:34

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 22/01/2017 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2017 08:32

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 08:30

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/11/2016 16:46

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 26/10/2016 17:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/10/2016 17:43

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 26/10/2016 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2016 17:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/10/2016 13:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/10/2016 12:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 12:25

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2016 12:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/10/2016 14:06

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 28/09/2016 19:48

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/09/2016 12:42

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/09/2016 12:36

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 26/09/2016 12:31

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 22/09/2016 14:26

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 22/09/2016 13:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/09/2016 16:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/09/2016 17:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/09/2016 17:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/09/2016 10:12

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2016 13:22

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/08/2016 10:22

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2016 10:10

    Recebidos os autos

  • 05/08/2016 10:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2016 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2016 16:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2016 16:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/08/2016 15:53

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/08/2016 18:48

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/07/2016 09:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/07/2016 15:07

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/07/2016 14:02

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 06/07/2016 13:55

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 23/06/2016 11:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/06/2016 08:30

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2016 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 16:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/03/2016 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2015 16:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/06/2015 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2015 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 10:48

    Recebidos os autos

  • 18/06/2015 10:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2015 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2015 18:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2015 14:17

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 27/04/2015 11:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/04/2015 12:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/04/2015 18:27

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/04/2015 18:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/1997

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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