STJ - 0013271-81.2021.8.16.0014

03/04/2023 06:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/04/2023 06:23

Transitado em Julgado em 03/04/2023

31/03/2023 07:09

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 171), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

17/03/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201061/2023

17/03/2023 11:51

Protocolizada Petição 201061/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

14/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:34

Expedição de Ofício nº 019455/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 19:10

Conhecido o recurso de ELI GALDINO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

13/12/2022 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/08/2022 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713653/2022

23/08/2022 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 10:23

Protocolizada Petição 713653/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

02/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

24/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho à e-STJ Fl. 739, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o Ministério Público do Estado do Paraná

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

13/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/05/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403507/2022

13/05/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022 18:20

Protocolizada Petição 403507/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

09/05/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

26/04/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ