STJ - 0025830-15.2021.8.16.0000

03/11/2023 08:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/11/2023 08:36

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011454/2023

06/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1011454/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 465407/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465407 - AgInt no REsp 2043446 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GILSON MUELLER BERNECK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465407/2023 - AgInt no REsp 2043446/PR

20/09/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000706-2023-AJC-1T)

18/09/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000706-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465407/2023 - AgInt no REsp 2043446/PR

01/09/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/07/2023 20:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728443/2023

31/07/2023 20:27

Protocolizada Petição 728443/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 465407/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465407/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 465407/2023

19/05/2023 09:44

Protocolizada Petição 465407/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

04/05/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408584/2023

04/05/2023 18:55

Protocolizada Petição 408584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023 14:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ e provido em parte

20/12/2022 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ