STJ - 0007708-79.2012.8.16.0028

02/04/2024 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em 25/03/2024

04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156792/2024

04/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 156792/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1057723/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057723 - AgInt no AREsp 2387630 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ZAMPIERE RAMOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057723/2023 - AgInt no AREsp 2387630/PR

15/02/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057723/2023 - AgInt no AREsp 2387630/PR

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 1057723/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 783.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1057723/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057723/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057723/2023

24/10/2023 09:28

Protocolizada Petição 1057723/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021354/2023

10/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1021354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA ZAMPIERE RAMOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

18/08/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2108563 (2022/0109587-7)

10/08/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ