STJ - 0000238-66.2021.8.16.0097

29/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 29/04/2024

26/02/2024 21:35

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130652/2024

26/02/2024 19:36

Protocolizada Petição 130652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 20:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000333-2024-CPPE ao (à)WILIAN GOMES DOS ANJOS

23/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 994852/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994852 - AgRg no AREsp 2282919 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de PEDRO VITOR BOER GRACIOLLI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 994852/2023 - AgRg no AREsp 2282919

10/10/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017830/2023

10/10/2023 07:48

Protocolizada Petição 1017830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/10/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013177/2023

08/10/2023 15:34

Protocolizada Petição 1013177/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/10/2023 Petição Nº 994852/2023 -

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 994852/2023 - AgRg

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 994852/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994852 - AgRg no AREsp 2282919 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/10/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/10/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 994852/2023

03/10/2023 12:57

Protocolizada Petição 994852/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2023

03/10/2023 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 334), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/09/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987283/2023

29/09/2023 18:35

Protocolizada Petição 987283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 12:20

Conheço do agravo de PEDRO VITOR BOER GRACIOLLI para negar provimento ao Recurso Especial

04/05/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/05/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409247/2023

04/05/2023 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 20:03

Protocolizada Petição 409247/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

13/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2023 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ