TJPR - 0030285-97.2020.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSUE DAMASO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZIRA RAMOS OTT

ESPOLIO DE ALCEU FOGACA OTT

CPF *41.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR

CNPJ:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

ARACI RODRIGUES

CPF *95.***.*25-00

LAER DE JESUS MIRANDA

CPF *61.***.*96-20

PEDRO UCHAK

CPF *06.***.*09-87

ZENI DE ANHAIA MIRANDA

CPF *87.***.*10-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 16:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/07/2023 15:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2023 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2023 12:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2023 18:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/06/2023 11:25

    Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO

  • 20/06/2023 19:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 19:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 07:50

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 20/06/2023 01:04

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 01/06/2023 20:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 20:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 10:06

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 29/05/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 09:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/05/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/05/2023

  • 10/05/2023 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 17:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2023 16:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/04/2023 01:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/04/2023 00:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 09:09

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/02/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2022 05:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 18:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/12/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2022 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 12:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 11:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/07/2022 10:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 15:25

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2022 17:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2021 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030285-97.2020.8.16.0019     1.

    Ainda não é possível o saneamento do processo, pois restam pendentes as citações dos confrontantes do lado esquerdo ao lote usucapiendo, proprietários do lote n. 303-A.

    Da inicial, consta que os proprietários registrais do lote n. 303-A seriam Pedro Uchak e Araci Rodrigues, mas não se tem notícias a respeito de seus paradeiros.

    Consta da inicial, também, que o lote 303-A já teria sido alienado a terceiros.

    Assim, expeça-se mandado de constatação, a fim de que o Sr.

    Oficial de Justiça identifique quem, hoje, ocupa o lote n. 303-A, e quem seriam seus atuais proprietários.

    Deverá o Sr.

    Oficial, também, citar os ocupantes do lote n. 303-A, nos termos da decisão inicial - mov. 13. 2.

    Do retorno do mandado de constatação, ouça-se a parte autora, em cinco dias e, em seguida, tornem para decisão.

    Ponta Grossa, datado e assinado eletronicamente.   Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski Juíza de Direito Substituta

  • 02/12/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/11/2021 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 07:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE ALCEU FOGACA OTT

  • 24/09/2021 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE ALCEU FOGACA OTT

  • 24/09/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE ALCEU FOGACA OTT

  • 30/08/2021 12:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2021 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2021 12:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/08/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/08/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/08/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 20:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 19:04

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 20/07/2021 12:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 12:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 16:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/07/2021 16:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/06/2021 19:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 16:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 14:13

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2021 14:12

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 18:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/05/2021 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 16:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030285-97.2020.8.16.0019   Processo:   0030285-97.2020.8.16.0019 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$13.613,01 Autor(s):   JOSUE DAMASO Réu(s):   ELZIRA RAMOS OTT ESPOLIO DE ALCEU FOGACA OTT 1.

    A certidão de óbito do Réu (1.19) informa que, além da viúva Elzira, o de cujus deixou também filhos: JOSLEI, JOSLAINE e FERNANDA PRISCILA.

    Portanto, deverá a parte Autora juntar a certidão de existência de inventário, a fim de verificar se ELZIRA, citada como representante do Espólio (45.1), figura como inventariante daqueles autos.

    Caso não haja inventário ativo, o Autor deverá promover a citação dos herdeiros nominados na certidão. 2.

    Em que pese o Juízo Substituto tenha dispensado a citação dos confinantes, tem-se que as declarações de mov. 1.23, não suprem o ato citatório, pois não se equiparam ao comparecimento espontâneo aos autos (artigo 239, §1º do CPC), nem se enquadram nas opções do artigo 246 do CPC.

    Desta forma, revogo a dispensa outrora concedida (13.1).

    A fim de se evitarem futuras alegações de nulidade processual, o Autor deverá promover a citação dos Confrontantes nas formas previstas no Código de Processo Civil. 3.

    Faculto ao Autor, a fim de dar maior celeridade ao feito, que os mandados de citação sejam cumpridos de forma eletrônica (artigo 27, Decreto 400/2020 – TJPR).

    Para tanto, deverá fornecer os dados das partes como telefone, e-mail ou WhatsApp. 4.

    Desabilite-se o Município, como requerido (60.1).   Ponta Grossa, 12 de maio de 2021.   Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

  • 13/05/2021 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 16:37

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 12/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 20:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 11:23

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 08/04/2021 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 10:46

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 28/01/2021 18:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE ELZIRA RAMOS OTT

  • 22/01/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE ESPOLIO DE ALCEU FOGACA OTT

  • 27/12/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2020 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2020 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 08:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2020 08:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 18:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/11/2020 18:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/11/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 15:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/11/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 01:03

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 11:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2020 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2020 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2020 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 13:21

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/10/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 13:58

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/10/2020 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 10:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2020 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 09:05

    Distribuído por sorteio

  • 22/10/2020 09:05

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 00:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2020 00:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040658-13.2017.8.16.0014

Cesar Delfino Mapa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fatima Nunes Fernandes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/07/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002108-04.2021.8.16.0112

Rodrigues e Rodrigues

Cleide Aparecida de Oliveira Cattani

Advogado: Leandro Marcondes da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/05/2021 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0000550-07.2013.8.16.0167

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Soletti Souza &Amp; Cia LTDA ME

Advogado: Luiz Remy Merlin Muchinski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 28/11/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000446-57.2015.8.16.0001

Servopa Administradora de Consorcios Ltd...

Cesar Suardi Neto

Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filh...

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/01/2015 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0022543-02.2021.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Lucas Sartori da Costa

Advogado: Alessandro Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/06/2021 16:38

Exibir Processo