STJ - 0002170-56.2015.8.16.0176

04/02/2020 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2020 15:01

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/12/2019 17:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 820312/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 17:02

Protocolizada Petição 820312/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

03/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

29/11/2019 18:17

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2019 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

27/11/2019 17:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 798843/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 17:42

Protocolizada Petição 798843/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2019

19/11/2019 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2019 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2019 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2019 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

25/10/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/09/2019 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2019 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ