29/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/08/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797236/2025
29/08/2025 15:16

Protocolizada Petição 797236/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/08/2025
27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 772525/2025 -
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 772525/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 772525/2025
25/08/2025 11:09

Protocolizada Petição 772525/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527916/2025
10/06/2025 09:14

Protocolizada Petição 527916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ
02/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 496465/2025
02/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 496465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025
22/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/05/2025 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/05/2025 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
20/05/2025 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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