STJ - 0013109-33.2018.8.16.0001

16/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 93760/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093760 - AgInt no AREsp 2127732 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANIELI DO ROCIO PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00093760/2023 - AgInt no AREsp 2127732/PR

10/05/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093760/2023 - AgInt no AREsp 2127732/PR

17/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 93760/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 761.

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93760/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93760/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93760/2023

15/02/2023 14:07

Protocolizada Petição 93760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

01/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Não conhecido o recurso de DANIELI DO ROCIO PINHEIRO

07/12/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 539681/2022 - AgInt

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539681 - AgInt no AREsp 2127732 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 21:20

Revogada decisão anterior datada de 10/06/2022

16/09/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 539681/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 539681/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539681/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539681/2022

23/06/2022 11:47

Protocolizada Petição 539681/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

13/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 16:10

Não conhecido o recurso de DANIELI DO ROCIO PINHEIRO

03/06/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ