STJ - 0001733-95.2021.8.16.0146

29/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2023

14/03/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185587/2023

14/03/2023 13:38

Protocolizada Petição 185587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:31

Expedição de Ofício nº 018957/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 18:00

Conhecido em parte o recurso de SAMUELL CLAUDIO DUARTE DE SOUSA e provido em parte

07/03/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160323/2023

07/03/2023 18:29

Protocolizada Petição 160323/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2023

28/06/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/06/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556647/2022

28/06/2022 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022 18:50

Protocolizada Petição 556647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022

23/06/2022 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2022 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2022 14:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 150864 (2021/0234066-7)

09/06/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ