TJPR - 0010696-08.2020.8.16.0056

1ª instância - Cambe - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL LANIN

CNPJ: 34.314.973/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0005-53

RODRIGO GARCIA DA SILVA

CPF *73.***.*96-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DEZAINY ASSESSORIA DE COBRANCA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 14:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/07/2022 18:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/06/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 25/05/2022 07:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 08/04/2022 07:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2022 09:59

    Recebidos os autos

  • 06/03/2022 09:59

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 06/03/2022 09:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/03/2022 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/01/2022 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 18/01/2022 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 14:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 23/11/2021 11:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/11/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 01/11/2021 12:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2021

  • 18/10/2021 14:04

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2021 19:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/10/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 08:38

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 11/10/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 13:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/09/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 30/09/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 14:41

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 17/09/2021 13:21

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/09/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 13/09/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2021 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2021 15:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 16/08/2021 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE DOCUMENTO DE PARTE

  • 06/08/2021 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/07/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:24

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/07/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

  • 27/07/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 15:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2021 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 22/07/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd.

    São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43)3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010696-08.2020.8.16.0056   Processo:   0010696-08.2020.8.16.0056 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Despesas Condominiais Valor da Causa:   R$4.793,88 Exequente(s):   CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LANÍN Executado(s):   MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA I – A parte exequente requereu a penhora e avaliação do imóvel de matrícula nº 47.065 que deu origem ao crédito.

    No entanto, referido imóvel está alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal (CEF), conforme informações obtidas pela matrícula juntada em evento 1.4.

    Em recentes decisões monocráticas proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito da possibilidade de penhora de imóvel alienado fiduciariamente, especialmente por débito condominial do devedor fiduciário, entendeu-se por julgar a impossibilidade da penhora de bem imóvel em execução promovida por terceiro contra devedor fiduciante, visto que a propriedade ainda que resolvível, é do credor fiduciário.

    Assim, revejo posição anterior, e sigo a luz de recentes decisões do STJ, bem como entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), “in verbis”: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONDOMÍNIO – DEFERIMENTO DE CONSTRIÇÃO SOBRE DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE A TERCEIRO – DÍVIDA PROPTER REM – POSSIBILIDADE DA PENHORA APENAS SOBRE OS DIREITOS QUE OS EXECUTADOS-DEVEDORES FIDUCIANTES DETÊM SOBRE O IMÓVEL – IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL – RECURSO PROVIDO.(TJPR - 8ª C.Cível - 0037185-90.2019.8.16.0000 - Curitiba -  Rel.: Juiz Alexandre Barbosa Fabiani -  J. 16.03.2020) – grifou-se.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DESPESAS DE CONDOMÍNIO – DÍVIDA PROPTER REM - IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE.

    DEVEDOR QUE POSSUI APENAS A EXPECTATIVA DE DIREITO.

    PATRIMÔNIO QUE PERTENCE AO CREDOR FIDUCIÁRIO.

    POSSIBILIDADE, CONTUDO, DE PENHORA SOBRE EVENTUAIS DIREITOS CONTRATUAIS QUE O DEVEDOR FIDUCIÁRIO POSSUI SOBRE O BEM.

    PRECEDENTES STJ.REsp 1.703.548/AP “(...) 2.

    O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido da viabilidade da penhora de direitos que o devedor fiduciante possui sobre o bem oriundo de contrato de alienação, não sendo requisito da constrição a anuência do credor fiduciário, uma vez que a referida penhora não prejudica o credor fiduciário, que poderá ser substituído pelo arrematante que assume todas as responsabilidades para consolidar a propriedade plena do bem alienado.

    Citam-se precedentes: REsp 1.703.548/AP, Rel.

    Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 14/5/2019; AgInt no AREsp 644.018/SP, Rel.

    Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 10/6/2016; REsp 901.906/DF, Rel.

    Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, DJe 11/2/2010. (REsp 1821600/BA, Rel.

    Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/08/2019, DJe 05/09/2019)”.REsp 1658445/MG“(...)5.

    Não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, haja vista que o patrimônio pertence ao credor fiduciário, permitindo-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. (REsp 1658445/MG, Rel.

    Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, julgado em 01/03/2019, DJe 06/03/2019)”.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR - 13ª C.Cível - 0028915-77.2019.8.16.0000 - Londrina -  Rel.: Juiz Victor Martim Batschke -  J. 27.11.2019) – grifou-se.

    Conforme entendimento adotado, a impossibilidade de penhora do bem alienado fiduciariamente não se estende aos direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato, que podem ser objeto de constrição.

    Pelo exposto, revendo entendimento anterior, passo a adotar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual não é possível a penhora de imóvel objeto de alienação fiduciária por dívida do devedor fiduciante, e assim, resta indeferido o pedido de penhora do imóvel, ficando facultado ao exequente a penhora dos direitos.

    II – Assim, intime-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    III – Intimações e diligências necessárias.

    Cambé, datado e assinado digitalmente.   Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

  • 07/07/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 13:43

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 08/06/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 15:18

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2021 17:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

  • 15/03/2021 14:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2021 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 15/02/2021 17:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/02/2021 17:02

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/02/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 15:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/02/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 14:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/02/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/02/2021 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2021 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 10/02/2021 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2020 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 15:31

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 08/12/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 08/12/2020 14:18

    Distribuído por sorteio

  • 08/12/2020 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2020 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2020 10:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/12/2020 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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