TJPR - 0004058-36.2011.8.16.0100

1ª instância - Jaguariaiva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA/PR

CNPJ: 76.910.900/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE B ALVES MARCONDES

CNPJ: 72.075.252/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

  • 27/08/2021 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 15:36

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 23/08/2021 13:44

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 21/08/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

  • 09/07/2021 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0004058-36.2011.8.16.0100   Recurso:   0004058-36.2011.8.16.0100 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Dívida Ativa Apelante(s):   Município de Jaguariaíva/PR Apelado(s):   JOSE B ALVES MARCONDES I – Infere-se que o Município de Jaguariaíva ajuizou, em 27.5.2011, execução fiscal contra José B.

    Alves Marcondes para a cobrança de débitos tributários relativos a Taxas de Alvará de Licença e de Vigilância Sanitária dos exercícios de 2009 e 2010, no valor total de R$ 375,76 (trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), consoante as Certidões de Dívida Ativa nº 404 e 405 (mov. 1.1, p. 1-6).

    Assim, intime-se o apelante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a admissibilidade do recurso e eventual incidência do art. 34 da Lei nº 6.830/80, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

    II – Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos.

    Curitiba, 06 de julho de 2021.

    Rogério Luis Nielsen Kanayama Relator

  • 07/07/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 16:13

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 06/07/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 15:06

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/07/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

  • 06/07/2021 13:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 13:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/07/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 21/05/2021 11:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 16:08

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 12/05/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 15:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2021 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 10:04

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2017 01:31

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/05/2017 01:31

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2017 08:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2017 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2017 00:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/03/2016 08:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/03/2016 08:21

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2016 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2016 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

  • 19/02/2016 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2016 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2016 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2015 12:36

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2015 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

  • 02/10/2015 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2015 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2015 08:50

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2015 15:01

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/09/2015 18:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2015 18:24

    Recebidos os autos

  • 02/07/2015 18:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/06/2015 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2015 13:33

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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