TJPR - 0009875-92.2018.8.16.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sonia Regina de Castro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DONIZETE DE SOUZA CAVALCANTE

CPF *64.***.*58-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/02/2024 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE DONIZETE DE SOUZA CAVALCANTE

  • 16/12/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2023 11:59

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 05/12/2023 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 17:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 05/12/2023 17:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2023 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 10:24

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/12/2023 12:12

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 29/10/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 23:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 15:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 15:08

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/11/2023 00:00 ATÉ 01/12/2023 23:59

  • 17/10/2023 21:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/10/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 18:48

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 17/10/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 03:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/09/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 20:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2023 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2023 13:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 23/08/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/08/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/08/2023 16:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 15:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 05/06/2023 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 14:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2023 14:47

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/06/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:47

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/06/2023 14:47

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 05/06/2023 13:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2023 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2317 - E-mail: [email protected] Processo:   0019985-53.2018.8.16.0017 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Estelionato Data da Infração:   15/05/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   DARIO JOSE BATISTA NOÉL DE MATOS PEGO Réu(s):   JOAO LUCAS BATISTA PENNA Vistos e examinados...   I – Diante do que consta na certidão de sequencial 43.1 e na manifestação Ministerial de sequencial 47.1, hei por bem determinar, preliminarmente, que o denunciado JOÃO LUCAS BATISTA PENNA, nos autos devidamente qualificado, seja citado, no novo endereço apresentado no parecer mencionado, observados os prazos e as formalidades legais, e intimado, da mesma forma, a apresentar sua “Resposta à Acusação”, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias e informar se possui condições de constituir Defensor.

    II – Após, voltem conclusos para as devidas providências.

    III - Demais diligências necessárias.   Maringá, 18 de fevereiro de 2022.   GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV JUIZ DE DIREITO 

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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