STJ - 0000995-87.2016.8.16.0177

11/12/2020 12:07

Transitado em Julgado em 10/12/2020

23/11/2020 21:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 965108/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 21:38

Protocolizada Petição 965108/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

23/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2020 Petição Nº 847441/2020 - AgRg nos EDcl no

20/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0847441 - AgRg nos EDcl no AREsp 1724432 - Publicação prevista para 23/11/2020

11/11/2020 17:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/11/2020 15:14

Conhecido o recurso de PEDRO JORGE NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº847441/2020 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1724432

26/10/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

26/10/2020 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 847441/2020

26/10/2020 09:42

Protocolizada Petição 847441/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2020

16/10/2020 18:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 813378/2020 (Juntada automática)

16/10/2020 18:16

Protocolizada Petição 813378/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2020

16/10/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020 Petição Nº 800990/2020 - EDcl

15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0800990 - EDcl no AREsp 1724432 - Publicação prevista para 16/10/2020

15/10/2020 17:30

Embargos de Declaração de PEDRO JORGE NETO Não-acolhidos

13/10/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

13/10/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 800990/2020

13/10/2020 18:25

Protocolizada Petição 800990/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2020

08/10/2020 17:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 784702/2020 (Juntada automática)

08/10/2020 17:03

Protocolizada Petição 784702/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2020

08/10/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 09:30

Não conhecido o recurso de PEDRO JORGE NETO

01/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

01/10/2020 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 763112/2020

01/10/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2020 17:15

Protocolizada Petição 763112/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2020

29/09/2020 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

28/09/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/07/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2020 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ