18/08/2025 15:05

Recebidos os autos
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de termo de autuação
27/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 12:11

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:04

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 21:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de FREDERICO MAURO DE AMORIM em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTAS - CEDAE em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
15/11/2023 19:31

Outras Decisões
13/11/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/04/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTAS - CEDAE em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 00:28

Decorrido prazo de SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A em 26/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 23:12

Outras Decisões
13/03/2023 23:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FREDERICO MAURO DE AMORIM - CPF: *46.***.*69-91 (AUTOR).
13/03/2023 23:12

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 12:09

Juntada de Informações
13/03/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00