12/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
12/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814692-69.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/11/2024 18:28:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DA COSTA RÉU: CLARO S A, PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 13:42

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/04/2025 13:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2025 13:42

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2025 13:42

Recebidos os autos
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:23

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800479-24.2025.8.19.0213

Monica de Jesus Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Victor Hugo Bibiano dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0807337-82.2024.8.19.0253

Alessandro Amorim da Silva

54.803.075 Jose Augusto Silva Costa

Advogado: Fernando Siqueira Flores de Padua

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0819705-14.2023.8.19.0042

Sindicato dos Servidores Publicos e dos ...

Municipio de Petropolis

Advogado: Aline da Veiga Cabral Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0831457-38.2025.8.19.0001

Vanessa Rosa de Andrade SA Nascimento

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Advogado: Gilberto de Souza Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0804281-47.2024.8.19.0251

Valeria Loureiro de Alvarenga

Porto Seguro Bank S.A.

Advogado: Maria Cristina Pereira Linhares Bezerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 23:04

Exibir Processo