STJ - 0022255-43.2016.8.19.0209

14/12/2022 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/12/2022 14:33

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 604325/2022 - AgInt nos EDcl no

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604325 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113053 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00604325/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113053/RJ

03/11/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:27

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604325/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113053/RJ

08/09/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

16/08/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685613/2022

16/08/2022 07:50

Protocolizada Petição 685613/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 604325/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604325/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

20/07/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604325/2022

20/07/2022 17:31

Protocolizada Petição 604325/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2022

29/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 444291/2022 - EDcl

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0444291 - EDcl no AREsp 2113053 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 08:50

Embargos de Declaração de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA Não-acolhidos

06/06/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472959/2022

03/06/2022 19:31

Protocolizada Petição 472959/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

03/06/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472866/2022

03/06/2022 19:11

Protocolizada Petição 472866/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 444291/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 444291/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444291/2022

26/05/2022 14:12

Protocolizada Petição 444291/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 20:10

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA

12/05/2022 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO