17/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:55

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 23:12

Documento
29/05/2025 14:19

Conclusão
27/05/2025 13:01

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 140.

APELAÇÃO 0801100-20.2024.8.19.0063 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0801100-20.2024.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00070404 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APELADO: VERA LUCIA DE MELLO ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS OAB/RJ-209517 Relator: DES.

DENISE LEVY TREDLER
14/05/2025 15:18

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:40

Remessa
12/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 11:16

Conclusão
06/02/2025 11:10

Distribuição
05/02/2025 17:29

Remessa
05/02/2025 17:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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