05/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:43

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 15:05

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2025 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de BAYBAY SHOP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a hipótese de erro material.

Intimem-se.
05/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 14:51

Juntada de petição
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BAYBAY SHOP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 11:56

Recebidos os autos
20/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
20/03/2025 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 11:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/03/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:35

Juntada de petição
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:38

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:43

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 11:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/01/2025 11:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:14

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 11:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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