09/09/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:45

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:41

Expedição de Alvará.
27/08/2025 14:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 20:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

decisão index 219619837
25/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Outras Decisões
20/08/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:55

Transitado em Julgado em 06/08/2025
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:11

Juntada de Petição de ciência
13/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:40

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0801719-60.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ERNANI DA SILVA SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 21:00

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 21:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 21:00

Recebidos os autos
06/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
06/05/2025 11:52

Recebidos os autos
28/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
27/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:20

Outras Decisões
21/01/2025 23:28

Conclusos para decisão
18/01/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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