09/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0945683-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PABLO SOARES DE VASCONCELOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:42

Recebidos os autos
08/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801762-44.2025.8.19.0064

Vinicius Tavares Duque

Vanessa de Oliveira Machado

Advogado: Ana Paula Barbosa de Melo Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0801120-98.2023.8.19.0013

Dp Unica de Cambuci ( 834 )

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0944153-51.2024.8.19.0001

Kelli Aparecida Souza da Rocha

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Mariana Bittencourt Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0017387-06.2023.8.19.0038

Municipio de Nova Iguacu

Provisao Cobranca S/A

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003485-15.2025.8.19.0038

Daiana Nunes da Silva

Ozeias da Silva Diniz

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 00:00

Exibir Processo