11/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808124-07.2024.8.19.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTA a execução, por aplicação analógica do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Dê-se baixa e arquive-se.

MAGÉ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
15/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:19

Homologada a Transação
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:43

Outras Decisões
04/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:26

Recebidos os autos
30/06/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:35

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
23/02/2025 21:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/02/2025 21:03

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 21:03

Recebidos os autos
03/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
03/02/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
03/02/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
05/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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