24/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:06

Baixa Definitiva
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RAYSA CIRILO RUA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de THALES LUIZ GALANTE DE BRITO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:24

Transitado em Julgado em 10/12/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811058-80.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALES LUIZ GALANTE DE BRITO RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de THALES LUIZ GALANTE DE BRITO em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 07:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 07:56

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 07:56

Recebidos os autos
18/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
18/09/2024 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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