27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:19

Recebidos os autos
25/09/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA CAPELLA BARRETO registrado(a) civilmente como PAULA CAPELLA BARRETO - CPF: *08.***.*21-93 (AUTOR).
28/07/2025 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de TIM S A em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805373-52.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 197281402, insurgindo-se em face da sentença de ID 197079283, que negou provimento aos Embargos de Declaração anteriormente opostos.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Fica a Autora advertida de que a reiteração de embargos declaratórios sem que haja qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 1 de julho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
01/07/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de PAULA CAPELLA BARRETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TIM S A em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805373-52.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
20/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 14:11

Recebidos os autos
20/05/2025 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
20/05/2025 11:24

Revisão do Projeto de Sentença
20/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:19

Recebidos os autos
05/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
05/05/2025 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/05/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 16:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/03/2025 10:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 14:54

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/03/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00