STJ - 0092923-06.2024.8.19.0000

11/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2025

20/08/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758398/2025

20/08/2025 19:47

Protocolizada Petição 758398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 756606/2025

20/08/2025 16:56

Protocolizada Petição 756606/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/08/2025

19/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 14:50

Prejudicado o recurso de EVERTON MOREIRA

08/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/08/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 715463/2025

08/08/2025 18:53

Protocolizada Petição 715463/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/08/2025

24/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 664132/2025

24/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 664122/2025

24/07/2025 13:20

Protocolizada Petição 664132/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/07/2025

24/07/2025 13:18

Protocolizada Petição 664122/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/07/2025

21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 656873/2025

21/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 656873/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/07/2025

21/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 654326/2025

18/07/2025 16:59

Protocolizada Petição 654326/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2025

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 15:14

Expedição de Ofício nº 169554/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

17/07/2025 15:14

Expedição de Ofício nº 169595/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 37ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

17/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 10:50

Não Concedida a Medida Liminar de EVERTON MOREIRA

15/07/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

15/07/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/07/2025 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO