07/08/2025 14:20

Redistribuição
07/08/2025 14:20

Remessa
07/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:17

Trânsito em julgado
22/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação ajuizada por BRUNO MENEZES FELICIANO em face de AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA./r/n./r/nA gratuidade de justiça foi indeferida por decisão de fls 56, sendo determinado o recolhimento das custas e despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição./r/r/n/nO autor efetuou pedido de reconsideração às fls. 72, o qual foi indeferido por este juízo.

Na ocasião, foi determinado o recolhimento das custas de ingresso no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (fls. 86)./r/r/n/nÀs fls. 91, o autor requereu que o pagamento das custas fosse realizado ao final do processo./r/r/n/nEm decisão de fls. 95, este juízo indeferiu o pedido, sendo concedido o derradeiro prazo de cinco dias para recolhimento. /r/r/n/nÀs fls. 123 o autor efetuou novamente pedido de recolhimento das custas ao final do processo. /r/r/n/nÉ o breve relatório.

Decido./r/r/n/nVerifica-se que, não obstante intimada a proceder ao recolhimento das custas processuais, haja vista o indeferimento da gratuidade de justiça operado por preclusa decisão interlocutória, a parte autora manteve-se inerte./r/r/n/nRessalto que a petição de fls. 123 é evidentemente protelatória e apenas reitera, sem qualquer nova documentação, o requerimento de fls. 91 e já indeferido na decisão de fls. 95./r/r/n/nAssim sendo, em vista do não recolhimento integral das custas e despesas processuais, o cancelamento da distribuição é medida que se impõe./r/r/n/nPosto isso, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC./r/r/n/nObserve-se o enunciado n.º 24 do FETJ./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nPublique-se.

Intime-se.
30/04/2025 13:10

Juntada de petição
30/04/2025 13:10

Juntada de petição
30/04/2025 13:10

Juntada de petição
24/02/2025 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 13:37

Conclusão
24/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:10

Juntada de petição
03/10/2024 20:50

Juntada de petição
22/08/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:57

Conclusão
25/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:55

Juntada de documento
29/05/2024 16:11

Juntada de documento
22/04/2024 14:17

Juntada de petição
19/03/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:49

Conclusão
20/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:44

Juntada de petição
15/10/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:06

Conclusão
28/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 08:24

Juntada de petição
08/05/2023 08:51

Conclusão
08/05/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 10:26

Conclusão
16/09/2022 10:26

Assistência judiciária gratuita
16/09/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 07:54

Juntada de petição
27/06/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:32

Conclusão
27/06/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:28

Conclusão
23/03/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 17:28

Juntada de documento
23/03/2022 17:27

Retificação de Classe Processual
23/03/2022 08:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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