08/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
12/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 15:01

Recebidos os autos
15/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/04/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/04/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:52

Expedição de Ofício.
20/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:46

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:06

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851033-51.2024.8.19.0001

Maria de Fatima Romariz Nogueira da Cunh...

Seeduc-Rj

Advogado: Ana Jessica Delgado da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0801966-76.2025.8.19.0068

Juliana Lins de Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Abu Dheiba de Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0811461-30.2025.8.19.0203

Danielle Simor Xavier Wrencher

Tim S A

Advogado: Rodrigo Xavier Alfaia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0908906-43.2023.8.19.0001

Josemar Gonzaga da Mota

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcia Nubia Marinho de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0017540-77.2005.8.19.0003

Municipio de Angra dos Reis

Carlos de Souza Gomes Borges

Advogado: Procurador Geral do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2013 00:00

Exibir Processo