31/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de HIGOR DA SILVA SEABRA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0811037-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HIGOR DA SILVA SEABRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Ante a justificativa apresentada, deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:08

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/07/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 11:06

Recebida a emenda à inicial
30/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811037-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HIGOR DA SILVA SEABRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Comprove a parte autora que reside na área de abrangência deste Juizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, valendo como comprovante os seguintes documentos atualizados: faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e móvel, internet), bem como faturas de cartão de crédito, extrato bancário, plano de saúde ou qualquer outra cobrança mensal enviada pelos correios.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência e o pedido de index 195705938.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:29

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/05/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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