02/09/2025 14:45

Confirmada
02/09/2025 14:44

Confirmada
02/09/2025 14:43

Confirmada
02/09/2025 14:42

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 16:41

Documento
28/08/2025 15:01

Conclusão
27/08/2025 13:00

Provimento
14/08/2025 16:00

Confirmada
14/08/2025 15:59

Confirmada
14/08/2025 15:58

Confirmada
14/08/2025 15:57

Confirmada
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 103.

APELAÇÃO 0318163-15.2021.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0318163-15.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00432681 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: SEBASTIÃO FELIX DE CARVALHO REP/P/S FILHA ANA CAROLINA PERES DE CARVALHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
12/08/2025 15:11

Inclusão em pauta
08/08/2025 22:17

Remessa
12/06/2025 14:04

Conclusão
09/06/2025 16:05

Confirmada
09/06/2025 16:04

Remessa
09/06/2025 16:03

Recebimento
02/06/2025 13:24

Mero expediente
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0318163-15.2021.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0318163-15.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00432681 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: SEBASTIÃO FELIX DE CARVALHO REP/P/S FILHA ANA CAROLINA PERES DE CARVALHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Defensoria Pública
28/05/2025 11:10

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 14:01

Remessa
27/05/2025 13:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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