TJRJ - 0800862-05.2025.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 22:26
Confirmada
-
25/08/2025 14:00
Não-Provimento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 426.
RECURSO INOMINADO 0800862-05.2025.8.19.0212 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0800862-05.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00092949 RECTE: BRUNO MARCELLUS CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA LOUREIRO CARDOSO OAB/RJ-242507 ADVOGADO: CAIO CÉSAR LOUREIRO CARDOSO OAB/RJ-240261 ADVOGADO: LAVÍNYA DE SOUZA OLIVEIRA SÃO PAIO OAB/RJ-242182 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/08/2025 11:55
Inclusão em pauta
-
22/07/2025 08:02
Conclusão
-
22/07/2025 07:59
Distribuição
-
22/07/2025 07:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0807652-97.2023.8.19.0204
Kelvin Santana Rodrigues
Portocred SA Credito Financiamento e Inv...
Advogado: Joao Paulo Aguiar de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2023 00:29
Processo nº 0800696-92.2025.8.19.0043
Edmur Antonio dos Santos
Parana Banco S/A
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2025 19:14
Processo nº 0802953-26.2024.8.19.0011
Giovani Costa Martins
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Alexandre Ruckert Braga Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/03/2024 11:45
Processo nº 0807254-32.2023.8.19.0211
Luiz Carlos Pereira Duarte
Luiz Carlos Pereira Duarte Junior
Advogado: Alexandre Brasiliense Terto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/06/2023 15:46
Processo nº 0800862-05.2025.8.19.0212
Bruno Marcellus Cardoso de Almeida
Departamento Estadual de Transito do Rio...
Advogado: Ana Paula de Oliveira Loureiro Cardoso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/02/2025 12:48