18/09/2025 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0802611-27.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA SANTANA SANTOS RÉU: AMBEC 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 15 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
18/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDALVA SANTANA SANTOS - CPF: *37.***.*14-68 (AUTOR).
14/08/2025 07:21

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de LINDALVA SANTANA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802611-27.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA SANTANA SANTOS RÉU: AMBEC Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:42

Recebidos os autos
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0802611-27.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA SANTANA SANTOS RÉU: AMBEC A parte ré, apesar de regularmente citada e intimada para apresentar contestação, permaneceu inerte, o que induz à sua revelia nos moldes do art. 344 do CPC.

Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência.

Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
26/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Outras Decisões
26/05/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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