24/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:16

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 24/07/2025
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/06/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:36

Recebidos os autos
17/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
17/06/2025 16:03

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/06/2025 16:03

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:10

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804014-61.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA RÉU: MERCADO PAGO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 22:13

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/05/2025 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861709-24.2025.8.19.0001

Ana Angelica Flores de Lima

Ricardo Grimberg

Advogado: Julio Cesar Fortuna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0869251-16.2024.8.19.0038

Ione Silva Omura

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cecilia Branchi Forte Silva Pereira Dias...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0803443-26.2024.8.19.0083

Welington Silveira Torres

Banco Itau S/A

Advogado: Margarete do Nascimento Huais Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0001418-32.2021.8.19.0066

Luis Carlos Falci Ferreira

Rosely Falci Ferreira

Advogado: Mariana Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0805020-21.2025.8.19.0207

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Thiago Dias Santos

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 12:21

Exibir Processo