09/09/2025 18:23

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
09/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão de migração
09/09/2025 18:18

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 13:30 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
09/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2025 16:48

Audiência Mediação realizada para 19/08/2025 00:00 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
05/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:55

Juntada de carta
03/09/2025 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
26/08/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:19

Audiência Mediação designada para 19/08/2025 00:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:12

Audiência Conciliação redesignada para 19/08/2025 13:30 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
18/08/2025 17:10

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 13:00 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
16/08/2025 14:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:41

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 13:40

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 13:39

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0924959-02.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO O i. perito se manifestou, em id. 216132420, informando a data/local da perícia, qual seja: - Data: 24/09/2025 (quarta-feira) Horário: 09h00 Ponto de encontro: Estação do BRT Otaviano (Av.

Edgard Romero – Madureira).

Portaria 01/2007 - Às partes, sobre a manifestação de id. 216132420.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

CINTIA MAISA CARVALHO DA SILVEIRA
12/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:31

Juntada de carta
01/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:54

Juntada de carta
24/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:30

Juntada de carta
23/07/2025 13:30

Juntada de carta
23/07/2025 09:04

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 19:53

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 12:32

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 23:43

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0924959-02.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique se há valor depositado em juízo título de honorários periciais.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
15/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0924959-02.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Em virtude da concordância das partes em indexes 174754815, 175573694 e 182808664, HOMOLOGO os honorários periciais em R$ 26.052,72 (vinte e seis mil e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). 2.

Intime-se o i.

Perito para dar início aos trabalhos, devendo, ainda, informar se é cônjuge, companheiro ou parente em linha colateral até o terceiro grau do magistrado nomeante, ou de servidores deste Juízo, ou de advogados com atuação neste processo, bem como se é detentor de cargo público neste Tribunal de Justiça, ou funcionário de sociedades empresárias contratas por este Tribunal, tendo em vista o disposto nos art. 2º e 3º do Provimento CGJ nº 68/2022, publicado no DJede 12/09/2022.

Laudo em 20 dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Titular
15/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0924959-02.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Index 177031297.

Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 20 dias.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Juiz Substituto
24/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS em 24/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:55

Juntada de carta
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0924959-02.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Index 157529541: DEFIRO dilação de prazo de 15 dias, requerida pelo Perito, para apresentação da proposta de honorários.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
05/12/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 01:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Sendo assim, reconsidero a decisão saneadora de index 120049753 para que o adiantamento da verba honorária pericial seja paga pelo Estado do Rio de Janeiro, devendo o mesmo ser intimado, por mandado, após a homologação dos honorários a efetuar o pagamento.

Venha a proposta de honorários.
13/11/2024 12:24

Juntada de carta
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:27

Juntada de Petição de ciência
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:54

Outras Decisões
31/10/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:52

Juntada de acórdão
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:50

Juntada de carta
22/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 12:20

Juntada de acórdão
19/07/2024 12:20

Juntada de carta
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 02:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:49

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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