17/09/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS GOULART em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822814-19.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO DOS SANTOS GOULART EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Primeiramente, certifique o Cartório se a empresa ré foi intimada pessoalmente, por meio eletrônico, do teor da obrigação de fazer fixada na sentença, bem como da obrigação fixada na SÚMULA id. 208861056, para fins de fluência da multa arbitrada.

Em caso negativo, intime-se.

SÚMULA N. 410, STJ: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

No mais, certifique-se id. 214706262.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0822814-19.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO DOS SANTOS GOULART EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se o réu para depositar o valor remanescente apontado na planilha apresentada pelo credor (R$ 35,87), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.

SÃO GONÇALO, 5 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:42

Juntada de mandado
22/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:19

Recebidos os autos
15/07/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
23/02/2025 06:30

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 06:30

Recebidos os autos
12/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
12/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:08

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 18:47

Recebidos os autos
11/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/10/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/08/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:33

Audiência Conciliação designada para 11/10/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/08/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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