27/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2025 08:04

Outras Decisões
26/09/2025 06:55

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
26/09/2025 06:55

Transitado em Julgado em 26/09/2025
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de JOELMA DE LIMA PEREIRA VIEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0806699-11.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA DE LIMA PEREIRA VIEIRA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 04:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 04:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 04:33

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 04:33

Recebidos os autos
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806699-11.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA DE LIMA PEREIRA VIEIRA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. 1 - Determino a data de 30/09/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
11/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a
26/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806699-11.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA DE LIMA PEREIRA VIEIRA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. 1 - Em consulta ao sistema conveniado SPC JUD realizada nesta data não foi possível identificar a alegada negativação comandada pela ré.

Assim, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 2 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 9 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
09/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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