01/09/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Juntada de petição
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:16

Juntada de petição
13/08/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:36

Expedição de Ofício.
11/08/2025 18:18

Juntada de guia de execução definitiva
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Tendo em vista a substituição da PPL por PRDs, expeça-se carta de execução de sentença definitiva e remeta-se à VEPEMA. 3.

Façam-se as comunicações e anotações de praxe, procedendo o cartório às demais diligências necessárias.
05/08/2025 15:56

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:49

Outras Decisões
04/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:55

Recebidos os autos
31/07/2025 18:55

Juntada de Petição de termo de autuação
24/09/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/09/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2024 14:58

Juntada de Petição de ciência
12/08/2024 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:56

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:20

Desentranhado o documento
06/08/2024 16:19

Desentranhado o documento
06/08/2024 16:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:07

Expedição de Informações.
22/07/2024 11:45

Expedição de Informações.
19/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:41

Expedição de Ofício.
10/07/2024 17:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:38

Expedição de Informações.
03/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:10

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2024 14:59

Expedição de Informações.
06/06/2024 13:07

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:10

Expedição de Informações.
13/05/2024 11:29

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2024 15:30

Expedição de Informações.
08/04/2024 14:15

Expedição de Ofício.
04/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:24

Juntada de ata da audiência
27/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/03/2024 18:49

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:31

Expedição de Informações.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:05

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:32

Expedição de Ofício.
05/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:36

Juntada de petição
05/03/2024 16:31

Juntada de petição
05/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/03/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:58

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:05

Juntada de petição
21/02/2024 15:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2024 12:59

Recebida a denúncia contra MARIO FRANCISCO DA SILVA (RÉU)
21/02/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:08

Recebidos os autos
12/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/02/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 16:20

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:34

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
09/02/2024 13:30

Audiência Custódia realizada para 09/02/2024 13:05 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/02/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
09/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:00

Audiência Custódia designada para 09/02/2024 13:05 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/02/2024 15:07

Juntada de petição
07/02/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/02/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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