01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA - CPC Nº 0971972-60.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaIMPETRANTE: MATEUS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DEBORA NUNES ALFERES (OAB SP411148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/08/2025 - Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 16:12

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
25/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão de migração
19/08/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:07

em cooperação judiciária
22/07/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:51

em cooperação judiciária
15/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0971972-60.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a pessoa jurídica de direito público para que apresente impugnação conforme o requerido no id. 200897130.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
27/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:26

em cooperação judiciária
10/06/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *29.***.*71-43 (AUTOR).
20/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:18

Declarada incompetência
07/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
03/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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