09/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804787-15.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 198209462, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
03/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRAZIELA DA COSTA PACHECO - CPF: *38.***.*68-00 (AUTOR).
03/07/2025 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/06/2025 21:59

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/06/2025 21:59

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804787-15.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando a Autora se ver dispensada da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, a Autora se qualifica como advogada e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, a Autora deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiária de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação da Autora deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
13/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 19:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:22

Recebidos os autos
19/05/2025 20:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
12/05/2025 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 11:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/05/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:00

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/04/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 16:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 11:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:43

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/03/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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