12/09/2025 13:03

Baixa Definitiva
13/08/2025 00:05

Publicação
09/08/2025 17:08

Documento
31/07/2025 17:04

Conclusão
31/07/2025 13:01

Provimento em Parte
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 103.

APELAÇÃO 0317531-86.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0317531-86.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523301 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 ADVOGADO: FELIPE BARBOSA BITTENCOURT OAB/RJ-125456 APELADO: VALDEMIRA DE SOUZA SANTIAGO DUARTE APELADO: ANA MIRIAN SANTIAGO DUARTE ADVOGADO: MARILIA DA SILVA LOPES OAB/RJ-202836 ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA LOPES OAB/RJ-238964 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
10/07/2025 14:52

Inclusão em pauta
01/07/2025 14:33

Pedido de inclusão
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0317531-86.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0317531-86.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523301 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 ADVOGADO: FELIPE BARBOSA BITTENCOURT OAB/RJ-125456 APELADO: VALDEMIRA DE SOUZA SANTIAGO DUARTE APELADO: ANA MIRIAN SANTIAGO DUARTE ADVOGADO: MARILIA DA SILVA LOPES OAB/RJ-202836 ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA LOPES OAB/RJ-238964 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
24/06/2025 11:08

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 15:51

Remessa
23/06/2025 15:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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