11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 104.

APELAÇÃO 0800132-64.2024.8.19.0006 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0800132-64.2024.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00511567 APELANTE: GRAZIELLE DE SOUZA SANDIM XAVIER ADVOGADO: LARYSSA SOUZA DE CARVALHO OAB/RJ-229190 APELADO: NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP-117417 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
16/06/2025 18:33

Remessa
16/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:05

Juntada de petição
17/02/2025 14:19

Juntada de petição
21/01/2025 11:09

Conclusão
21/01/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:01

Juntada de petição
05/09/2024 11:29

Publicado Despacho em 12/09/2024
05/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:29

Conclusão
12/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:44

Juntada de petição
27/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:49

Conclusão
27/05/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:49

Juntada de petição
02/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:23

Juntada de petição
30/10/2023 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 15:54

Conclusão
24/10/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:10

Juntada de petição
10/08/2023 12:38

Juntada de petição
07/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:09

Conclusão
03/08/2023 13:09

Assistência Judiciária Gratuita
28/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:49

Juntada de petição
12/05/2023 13:30

Juntada de petição
12/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:02

Conclusão
11/01/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:57

Juntada de documento
26/09/2022 11:49

Juntada de petição
26/08/2022 13:07

Conclusão
26/08/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 13:01

Juntada de documento
22/08/2022 17:57

Juntada de petição
19/07/2022 12:35

Juntada de petição
06/07/2022 16:39

Juntada de petição
04/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:07

Juntada de documento
04/07/2022 14:57

Juntada de documento
09/06/2022 10:26

Juntada de petição
18/05/2022 16:33

Juntada de petição
11/04/2022 21:56

Juntada de petição
11/03/2022 09:44

Juntada de petição
11/02/2022 12:18

Publicado Despacho em 23/02/2022
11/02/2022 12:18

Conclusão
11/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 21:40

Juntada de petição
07/02/2022 12:53

Assistência judiciária gratuita
07/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 10/02/2022
07/02/2022 12:53

Conclusão
03/02/2022 22:36

Juntada de petição
17/12/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:42

Conclusão
17/12/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 12:40

Retificação de Classe Processual
17/12/2021 12:39

Juntada de documento
15/12/2021 15:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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