03/09/2025 11:20

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0910225-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 12:15

Recebidos os autos
30/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
09/09/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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