10/09/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de NELI CANDIDA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo:0875598-16.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NELI CANDIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre id. 219982091.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

PAMELA MARTINS COSTA ANALISTA JUDICIÁRIA
27/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:23

Processo Desarquivado
25/08/2025 11:22

Juntada de carta
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875598-16.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NELI CANDIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 200846514 - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Considerando que o agravo foi interposto contra a decisão pertinente ao cumprimento da obrigação de fazer, torna-se imperioso aguardar o trânsito em julgado do referido agravo.

Sendo assim, remetam-se os autos ao arquivo.

Aguarde-se eventual pedido de informações.

Certificado o trânsito do recurso em comento, retornem os autos conclusos.

P.I.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
30/06/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
07/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 15:54

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:00

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 23:18

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:17

Juntada de Petição de diligência
22/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:51

Expedição de Mandado.
25/02/2025 19:51

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/02/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 14:16

Processo Desarquivado
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 12:27

Baixa Definitiva
25/06/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:22

Processo Desarquivado
24/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:50

Baixa Definitiva
29/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:23

Recebidos os autos
08/05/2024 15:23

Juntada de Petição de termo de autuação
06/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:44

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 18:23

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:21

Juntada de carta
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-RJ - DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de NELI CANDIDA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 18:22

Expedição de Mandado.
19/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELI CANDIDA - CPF: *01.***.*82-34 (AUTOR).
19/06/2023 09:41

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:23

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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