07/03/2025 09:05

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 17:33

Documento
10/12/2024 17:28

Conclusão
10/12/2024 13:29

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.006.

APELAÇÃO 0013083-37.2007.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0013083-37.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00698478 APELANTE: FÁBIO DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO RIO LUZ ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
13/11/2024 19:02

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:07

Pedido de inclusão
06/11/2024 13:09

Conclusão
30/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 14:15

Retirada de pauta
24/10/2024 13:25

Decisão
18/10/2024 17:19

Conclusão
11/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 14:52

Inclusão em pauta
09/10/2024 14:32

Pedido de inclusão
05/08/2024 16:23

Conclusão
12/07/2024 00:05

Publicação
09/07/2024 15:59

Mero expediente
27/06/2024 13:05

Conclusão
05/06/2024 00:05

Publicação
29/05/2024 18:13

Não-Provimento
08/02/2024 14:08

Documento
05/02/2024 13:03

Conclusão
31/01/2024 18:22

Confirmada
31/01/2024 17:10

Mero expediente
20/09/2023 00:07

Publicação
18/09/2023 15:08

Conclusão
18/09/2023 15:00

Distribuição
18/09/2023 14:06

Remessa
18/09/2023 12:48

Remessa
18/09/2023 12:33

Remessa
18/09/2023 12:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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