STJ - 0013083-37.2007.8.19.0001

09/03/2020 15:15

Expedição de Ofício nº 002001/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

06/03/2020 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2020 13:31

Transitado em Julgado em 06/03/2020

12/02/2020 17:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 60444/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 17:44

Protocolizada Petição 60444/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2020

11/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020

10/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020

07/02/2020 18:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ e não-provido

05/02/2020 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020 08:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2019 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 821705/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 19:38

Protocolizada Petição 821705/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

02/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 20:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/12/2018 18:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/12/2018 13:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 762111/2018 (Juntada Automática)

19/12/2018 13:59

Protocolizada Petição 762111/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2018

12/11/2018 18:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2018 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/11/2018 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/11/2018 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/10/2018 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO