24/09/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:51

Juntada de petição
04/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2025 12:47

Juntada de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808398-97.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIMAR PONTES DA SILVA BARROS RÉU: CLARO S.A.

Expeça-se mandado de pagamento para a parte autora, após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:21

Juntada de petição
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 11:26

Juntada de petição
12/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:44

Juntada de petição
22/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:42

Juntada de petição
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de AIMAR PONTES DA SILVA BARROS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808398-97.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIMAR PONTES DA SILVA BARROS RÉU: CLARO S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 15:33

Recebidos os autos
28/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/05/2025 13:28

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 12:19

Juntada de petição
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:04

Juntada de petição
14/04/2025 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:38

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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