04/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 09:06

Outras Decisões
21/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ao réu sobre o documento juntado pelo autor id 216404326
13/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ré.

Ao embargado
11/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:56

Outras Decisões
23/07/2025 06:53

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0848143-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO JUSTO RÉU: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Acolho os Embargos de Declaração, a fim de incluir nos pontos controvertidos: - Se o laudo juntado com a inicial é oponível a ré; -Declaração de inexistência de débito da mensalidade de julho/2024, vencida em agosto/2024; -Forma de cálculo do boleto com vencimento em 30/08/2024.

Ratifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
11/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:28

Outras Decisões
09/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0848143-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO JUSTO RÉU: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, na medida em que presente o binômio necessidade-utilidade da tutela jurisdicional.

Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Fixo como pontos controvertidos: - falha na prestação dos serviços; - declaração de rescisão do contrato de forma motivada; - declaração de inexistência de débito a título de multa rescisória a ser paga pelo Autor à Ré.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, já que não se encontra presente o requisito legal de hipossuficiência técnica da parte autora para comprovação de seu direito.

Assim determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC.

Ratifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
26/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/04/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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