05/09/2025 02:46

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0802890-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIS OTAVIO SANTOS DA ROSA RÉU: WELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 189958915: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 20:45

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 20:45

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 20:45

Recebidos os autos
21/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
03/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
14/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002810-45.2025.8.19.0202

Gilberto Luciano de Oliveira

Advogado: Gabriel Barreto de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803114-81.2025.8.19.0211

Edson Nunes da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Layla Coelho Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0015443-30.2021.8.19.0202

Jose Abrantes de Arede

Marcio Souza de Jesus

Advogado: Dailane Jessica Rezende Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030069-84.2008.8.19.0210

Espolio de Manoel Soares Leite

Banco Itau S/A

Advogado: Marcelo Augusto Peixoto de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816083-40.2025.8.19.0208

Gabriela Carregal Figueiredo de Abreu

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 15:48

Exibir Processo