21/07/2025 12:09

Expedição de Informações.
25/06/2025 10:25

Expedição de Informações.
24/06/2025 10:08

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:08

Expedição de Informações.
26/05/2025 12:36

Juntada de guia de recolhimento
21/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:06

Expedição de Informações.
19/05/2025 17:32

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:33

Recebidos os autos
05/05/2025 01:33

Juntada de Petição de termo de autuação
04/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:13

Expedição de Informações.
23/01/2025 17:14

Juntada de guia de recolhimento
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0809169-32.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA 1 - Recebo o recurso interposto pela Defesa e suas respectivas razões. 2 -Expeça-se CES provisória, consoante Aviso nº 08/2013. 3 - Retornem os autos ao Ministério Público para contrarrazões. 4- Após, tudo certificado e salvo incidente de qualquer natureza, subam ao TJRJ. 5- Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal,mantenho a prisão preventiva do réu porque os requisitos cautelares foram confirmados em sentença, destacando-se a reincidência específica, o que coloca em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal.

RESENDE, 18 de novembro de 2024.

GUILHERME MARTINS FREIRE Juiz Titular
21/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:40

Mantida a prisão preventida
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
10/11/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:13

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
12/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 14:13

Desentranhado o documento
30/08/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:27

Expedição de Informações.
13/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:55

Expedição de Informações.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:14

Mantida a prisão preventida
05/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
27/05/2024 19:48

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:49

Juntada de Petição de ciência
29/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:55

Expedição de Informações.
28/04/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 19:39

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:07

Expedição de Informações.
24/04/2024 17:02

Expedição de Informações.
24/04/2024 12:08

Expedição de Informações.
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:59

Outras Decisões
12/04/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 11:20

Expedição de Informações.
11/04/2024 14:44

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:40

Expedição de Informações.
10/04/2024 11:09

Expedição de Ofício.
10/04/2024 10:52

Expedição de Informações.
09/04/2024 17:22

Expedição de Ofício.
09/04/2024 14:21

Expedição de Informações.
09/04/2024 14:06

Expedição de Informações.
04/04/2024 16:36

Expedição de Informações.
04/04/2024 14:14

Expedição de Informações.
03/04/2024 18:22

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:49

Expedição de Informações.
03/04/2024 14:47

Expedição de Informações.
02/04/2024 17:41

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:59

Expedição de Informações.
25/03/2024 16:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
25/03/2024 16:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:33

Recebida a denúncia contra JOAO PEDRO SILVERIO DA SILVA - CPF: *56.***.*72-25 (FLAGRANTEADO)
13/03/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:30

Outras Decisões
01/03/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 11:47

Expedição de Informações.
10/12/2023 15:19

Recebidos os autos
10/12/2023 15:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende
09/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 13:24

Expedição de Mandado de Prisão - Contingência BNMP.
08/12/2023 14:02

Mantida a prisão preventida
08/12/2023 14:02

Audiência Custódia realizada para 08/12/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
08/12/2023 14:02

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2023 15:15

Audiência Custódia designada para 08/12/2023 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
07/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
06/12/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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