23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 06:43

Recebidos os autos
19/09/2025 06:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:11

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808102-72.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANE SILVA DE ABREU RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Index 204964714: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 12:19

Recebidos os autos
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
29/04/2025 13:07

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:19

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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