04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ISMAEL JOSE DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823041-13.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMAEL JOSE DOS SANTOS RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando a informação de que o réu está em recuperação judicial declarada pela Vara Empresarial competente, o que já é de conhecimento pelo Juízo em razão dos diversos processos que aqui tramitam com esta informação, o que dá maior complexidade ao feito, afastando a competência deste Juízo para prosseguir com a execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 485, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para que a parte interessada proceda a sua habilitação junto à Vara Empresarial.

Sem custas ou honorários.

Feito isso, aguarde-se por 30 dias, a retirada da certidão pela parte interessada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de STEPHANIE ROSA TANNURI DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823041-13.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMAEL JOSE DOS SANTOS RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ID 147573930: Ao réu sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:41

Transitado em Julgado em 06/06/2024
05/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ISMAEL JOSE DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/03/2024 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 10:47

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 10:47

Recebidos os autos
26/02/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
26/02/2024 16:01

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/02/2024 16:01

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 17:14

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/09/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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